Uma Frente de Projetos Municipais do Infra Women Brazil

Discutir a amplitude de temas que estão na esfera do cotidiano da infraestrutura municipal com um grupo de mulheres de elevadíssima qualificação é uma experiência que muito nos estimula, inspira e desafia.

• Estimula, porque os municípios são a divisão territorial mais próxima da população, que diariamente demanda de seus representantes e gestores mais próximos acesso a serviços públicos de qualidade;
• Inspira, porque participar deste grupo tem, simultaneamente, nos dado a tarefa cotidiana de estudar iniciativas de destaque internacional e instigado nossos questionamentos sobre os motivos pelos quais boas experiências são pouco replicadas; e
• Desafia, porque nos 5.568 municípios brasileiros certamente existem inesgotáveis histórias de provimento de boa infraestrutura pública, por meio de diversos arranjos contratuais, a serem mapeadas, analisadas, contadas e multiplicadas pelo país.

Assim, com o anseio de contribuir com as discussões da agenda municipal, nos apresentamos e compartilhamos a programação pretendida de temas para o ano de 2021, objetivando enriquecer o debate, mas, principalmente, facilitar a vida dos gestores e das gestoras municipais quando se depararem com perguntas percebidas como básicas para os profissionais do setor, mas bastante desafiadoras para a sua realidade.

Tomemos por exemplo o gestor de um município médio, de cerca de trezentos mil habitantes, que queira fazer uma parceria público-privada (PPP) para a construção de escolas, porque ouviu falar que é uma boa ideia. Antes de bater à porta dos estruturadores de porte nacional ou regional ou de consultorias privadas, é importante que ele tenha a sua própria percepção sobre suas motivações, demandas, capacidade institucional e objetivos. A questão da escala, neste exemplo, é crucial: qual seria o volume de investimento que justificaria um arranjo contratual mais complexo?

A Frente de Projetos Municipais do Infra Women Brazil propõe-se a debater sobre essas questões, apresentando materiais que apoiem os gestores e as gestoras municipais na identificação de quais perguntas deveriam ser respondidas para que se analise se determinado projeto é de fato o que faz mais sentido para as demandas de sua cidade.

Sob o prisma do desafio, buscaremos apresentar discussões relevantes, complexas e sinérgicas, como por exemplo inovações no associativismo municipal, tendências e desafios regulatórios e segurança jurídica de contratos, cujos artigos serão publicados sempre na segunda terça-feira do mês.

Por fim, não podemos nos abster de trabalhar de forma matricial com as demais frentes do Infra Women Brazil, que contam com especialistas setoriais de atuação destacada em suas áreas. Assim, contaremos com colunistas parceiras convidadas.

Este ano de 2021 será o primeiro da Frente. Estamos esquentando os motores para lançarmos iniciativas que ultrapassem artigos e debates, nos preparando para um escopo maior e mais denso.

Iniciaremos a discussão com o tema das cidades inteligentes, com uma leve provocação à análise do conceito de forma ampla, confrontado à sua redução aos projetos de iluminação pública. Queremos trazer destaque para um conceito mais abrangente, propalando os fatores tecnológicos, institucionais e humanos que devem ser considerados para seu alcance.

Ao longo de nossos artigos debateremos indicadores relevantes em cada um dos temas, com o objetivo de construir e lançar no fim do ano o Ranking Infra Women de Infraestrutura Municipal. Afinal, analisar dados cada vez mais abertos, para evidenciar trabalhos de gestores públicos que têm dado resultados positivos, permitirá que tais esforços gerem inspiração para outros gestores.

Agenda 2021

Signatárias:

Áurea Regina Evangelista Soares Franco de Carvalho – Coordenadora da Frente de Projetos Municipais Infra Women, atua desde 2015 como Gerente de Estruturação de Projetos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG. Possui MicroMaster em Dados, Economia e Política de Desenvolvimento pelo MITx, é especialista em Finanças pelo IBMEC e Administradora Pública pela Fundação João Pinheiro.

Érica Requi – Advogada com atuação em contratações públicas, infraestrutura e negócios público-privados. Sócia fundadora da MSRequi Consultoria Jurídica. Consultora jurídica em Concessões e Parcerias Público-Privadas na Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI. Assessora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI. Árbitra e Mediadora da CAMESC – Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado de Santa Catarina e da Câmara de Conciliação de Santa Catarina. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Secretária-Adjunta da Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC. Membro da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Membro da Comissão de Dispute Board da OAB/SC. Membro do InfraWomen Brasil. Professora do Grupo Negócios Públicos.

Fabiane Tessari Lima da Silva – Advogada com atuação em direito público e empresarial. Fundadora da FT Advocacia. Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Especialista em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Certified PPP Professional – Foundation, pela APMG International.

Marcela de Oliveira Santos – Advogada atuante em Direito Público, Regulatório e Proteção de Dados no Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professora do MBA de Licitações de Contratos do IPOG. Diretora Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Mariana Avelar – Advogada com atuação em regulação e infraestrutura na Manesco Advocacia. Professora do MBA em Infraestrutura, Concessões e PPPs da PUC Minas e do MBA de Licitações e Contratos do IPOG. Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em gestão e finanças pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Patricia Pessoa Valente – Advogada com atuação em direito público e regulação. Sócia fundadora do Pessoa Valente Advogados. Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws em Public Law pela London School of Economics and Political Science. Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do INSPER e coordenadora do núcleo de pesquisa de Infraestrutura da mesma instituição.

Renata Vaz Marques Costa Rainho – Advogada e consultora jurídica com atuação em Direito Administrativo no Carvalho Pereira, Fortini Advogados. Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da linha de pesquisa “Administração Pública e Desenvolvimento Estratégico”.